Código de Conduta
Um compromisso de todos os envolvidos no PEB 10
O PEB cumpre sua missão histórica de ser o grande ponto de referência para as diferentes comunidades de games e eSports, reunindo os mais diferentes pontos de contato da indústria, valorizando os ídolos para o público, em um espaço seguro e livre de preconceitos, criado para celebrar a indústria dos eSports na sua integralidade.
Por isso, o PEB não tolera nenhum tipo de discriminação, preconceito, racismo, discurso de ódio e outros comportamentos ilegais, antiéticos e antissociais, com o intuito de proteger a imagem dos eSports, do PEB, seus patrocinadores, parceiros, convidados, público e demais envolvidos.
Nesse cenário, o presente Código de Conduta visa fomentar um ambiente de eSports equitativo e seguro, estabelecendo diretrizes para as interações entre os participantes e todos os envolvidos no PEB.
Ao participar do PEB, todos os envolvidos, incluindo Indicados, Finalistas, Vencedores, membros do Superjúri, fornecedores e patrocinadores, concordam em respeitar e seguir este Código de Conduta.
Este código se aplica e é vinculativo para cada um dos participantes, sejam eles indivíduos ou entidades, registrados para participar do PEB. Isso inclui tanto os candidatos aos prêmios quanto aqueles que desempenham papéis de apoio, fornecedores e patrocinadores.
O cumprimento deste Código de Conduta visa garantir um ambiente respeitoso, justo e profissional durante toda a realização do evento.
Qualquer pessoa que esteja atualmente sujeita a sanções ou punições, em qualquer jurisdição, impostas por editores de jogos, organizadores ou produtores de eventos de esportes eletrônicos, ou que esteja atualmente sob medidas corretivas conforme as leis aplicáveis, não será elegível para integrar o Superjúri e/ou receber uma indicação ao PEB.
Além disso, a fim de manter a equidade das regras aplicáveis, em caso de imposição de sanções após a indicação ao PEB, os Indicados, Finalistas ou Vencedores serão desclassificados.
Em cumprimento aos mesmos parâmetros, os membros do Superjúri também poderão ser desligados ou ter sua participação revogada.
Em respeito ao cronograma do PEB, a Curadoria do PEB não será obrigada a substituir quaisquer participantes que sejam desclassificados em consequência de violação a este Código de Conduta.
Quaisquer atos que contrariem este Código de Ética serão considerados como violações das normas de conduta estabelecidas para os participantes do PEB.
Essas violações incluem, mas não se limitam, a prática de:
- Assédio, assédio sexual, bullying ou qualquer forma de abuso físico, emocional ou psicológico.
- Comportamentos hostis, provocativos ou de ódio, que desrespeitem a dignidade e integridade dos outros membros.
- Práticas desonestas, como combinação de votos, aliciamento, suborno ou manipulação de resultados, que comprometam a integridade e imparcialidade do PEB.
- Conflitos de interesse, que possam influenciar negativamente a objetividade e imparcialidade das decisões tomadas pela organização do PEB.
- Apologia ao uso de substâncias ilegais.
- Declarações depreciativas ou difamatórias, que prejudiquem a reputação ou integridade de qualquer pessoa ou entidade associada ao PEB.
- Não praticar ou deixar de prevenir fraude, manipulação de resultados.
- Incitação à violência ou apoio a atitudes violentas.
- Uso de substâncias proibidas, incluindo doping, bem como qualquer prática de fraude, com o objetivo de melhorar o desempenho durante competições de eSports.
- Propagação, em qualquer contexto, de informações falsas ou práticas de falsificação.
- Violações à legislação aplicável, que possam resultar em consequências legais para os indivíduos ou entidades envolvidas.
Poderão ser aplicadas medidas disciplinares para infração cometida em qualquer ambiente ou evento, seja online ou presencial, relacionado ao PEB, seus organizadores e patrocinadores. A observância estrita dessas normas é fundamental para promover um ambiente justo, respeitoso e seguro para todos os participantes do evento.
Os Indicados, Finalistas, Superjúri, Vencedores, Público ou quaisquer participantes da Cerimônia de Premiação do PEB não poderão a qualquer momento durante a Cerimônia de Premiação:
- Estarem acompanhados de menores de 18 anos.
- Serem menores de 18 anos desacompanhados dos responsáveis legais.
- Usar ou realizar apologia a drogas ilícitas. Praticar qualquer ato libidinoso, criminoso e/ou ilegal.
- A participação ou realização de quaisquer atividades ligadas a uma agenda publicitária, inclusive a promoção de produtos ou serviços, está proibida durante a Cerimônia de Premiação do PEB. Isso inclui a veiculação de declarações, exibição de mensagens publicitárias em roupas, cartazes ou qualquer outro material visual que utilize a visibilidade do público presente, assim como qualquer conteúdo gerado ou transmitido pelo PEB. Qualquer exceção a essa norma deve ser acordada previamente com a Curadoria do PEB.
A Curadoria do PEB terá o direito de monitorar e assegurar a conformidade com este Código de Conduta, bem como investigar possíveis violações do mesmo.
Dentro do processo investigativo, a Curadoria do PEB reserva-se o direito de consultar outras entidades pertinentes, tais como publicadoras de jogos, organizadoras de competições de esportes eletrônicos, produtoras de eventos, organizações e equipes, grupos da comunidade, e quaisquer outras pessoas ou empresas envolvidas no caso a ser investigado.
Em respeito a este Código de Conduta, espera-se que os Indicados, Finalistas, membros do Superjúri e/ou Vencedores forneçam informações verdadeiras e cooperem com qualquer investigação em curso, evitando qualquer tentativa de obstruir processos investigativos.
A Curadoria do PEB também terá o direito de emitir uma declaração pública informando que Indicados, Finalistas, Superjúri e/ou Vencedores foram sujeitos a penalidades.
Entretanto, destaca-se que, em observância à privacidade dos envolvidos, não serão divulgadas para terceiros informações sobre o processo investigativo ou os eventos que levaram à imposição das medidas disciplinares.
Este Código de Conduta não é meramente um conjunto de diretrizes, mas sim um compromisso assumido por cada indivíduo que faz parte do PEB. Nele, estão delineadas as normas e expectativas que regem as interações e comportamentos dentro da nossa comunidade. No entanto, é imperativo ressaltar que violações a este código não serão toleradas e acarretarão em consequências sérias e proporcionais à gravidade da transgressão.
Entre as possíveis medidas disciplinares, destacam-se a desclassificação, expulsão ou banimento do infrator do PEB. Além disso, a violação do código resultará na exclusão de qualquer forma de contribuição ou representação do indivíduo em materiais promocionais, comunicativos ou de conteúdo, tanto produzidos pela Curadoria do PEB quanto por seus parceiros.
Ademais, as consequências podem se estender para além do ambiente virtual, incluindo restrições ou proibições de entrada em locais associados à nossa comunidade ou aos seus organizadores. É importante ressaltar que a perda de prêmios ou a necessidade de devolvê-los também está entre as medidas punitivas previstas para aqueles que violarem o presente código.
Todas as decisões tomadas pela Curadoria do PEB em relação a violações deste Código de Conduta são finais e vinculativas.
Ao participar do PEB, como Indicados, Finalistas, Superjúri, Vencedores, Público ou quaisquer participantes da Cerimônia de Premiação do PEB, você declara ter lido atentamente este documento, compreendido seu conteúdo e concordado integralmente com seus termos.
Compromete-se a cumprir todas as disposições estabelecidas neste Código de Conduta, reconhecendo sua importância para manter um ambiente de competição justo, respeitoso e ético no cenário dos eSports.
Declara, por fim, como participante das atividades relacionadas ao PEB, que está ciente e concorda com todas as cláusulas desta declaração, incluindo a utilização e o intercâmbio internacional de informações conforme descrito no documento.